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  • Louise Piloto da Silva

Por que você não deve deixar seu imóvel no nome de terceiros?

Se tem uma coisa que a gente vê muito por aí são pessoas que, por medo de perder seu patrimônio por algum motivo (dívidas, atividade empresarial arriscada, etc), acabam optando por aquela suspeita conduta de "não vou deixar nada no meu nome".

Que ocultar seus bens para enganar potenciais credores é fraude, a maioria das pessoas já sabe. E se não sabia, fica sabendo agora.

Mas, vamos nos deparar aqui com um outro problema, que pouca gente pensa sobre antes de passar seu imóvel para um "laranja". E se essa pessoa morrer ou se divorciar? Já pensou nas consequências?

Vamos colocar em exemplos para ficar claro.

João é dono de uma empresa, e começou a ter problemas com processos trabalhistas de ex-funcionários. A fim de evitar perder seus bens em caso de condenação se tiver que pagar algum valor, ele passa seu imóvel para o nome da sua sogra Maria, que tem 4 filhos (uma delas sendo a esposa do João). Porém, depois de alguns anos o inevitável acontece: a sogra morre. E, decorrente da morte dela, teremos a partilha desse imóvel para os herdeiros dela.

Agora vejamos: o imóvel, no mundo dos fatos, é do João, ele pagou por ele e inclusive aluga para um inquilino. No entanto, uma vez que ele passou o imóvel para o nome da sogra, no mundo jurídico, esse imóvel passou a ser da sogra, Dona Maria, e deverá ser incluído em sua partilha de bens. Nesse caso, sendo o imóvel partilhado aos filhos da Dona Maria, a esposa de João só terá direito a 25% do imóvel. E pior: dependendo do regime de bens, o João pode nem ter direito a essa porcentagem da esposa, por ter sido recebido por meio de herança.

João, nesse caso, teria que tentar provar que o imóvel na verdade é dele, e que tudo não passou de uma simulação. Mas essas provas dependem da apreciação do caso pelo juiz, que pode não se convencer, e, ainda, o reconhecimento da fraude pode acarretar outros problemas para o João.

Para completar, caso o João não consiga provar que o imóvel na verdade é dele, ele teria que contar com a boa vontade dos demais herdeiros em partilhar o imóvel normalmente e, posteriormente, transferir o imóvel de volta para ele de alguma forma. Mas isso, claro, depende do pagamento dos impostos e custas tanto referentes à partilha, quanto da transferência posterior, e isso pode custar bem caro!

Isso acontece muito em casos de tentativa de fraudar credores ou, também, numa tentativa de planejamento sucessório por meio de doação sem consultar um profissional da área (ou seja, uma doação feita de forma errada por exemplo), ou até mesmo um descuido por não fazer a transferência formal e documental de um imóvel quando necessário, deixando-o consequentemente em nome de terceiros. A lição aqui é, faça as coisas da forma correta, e sempre procure orientação profissional!


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